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Para poder viajar mais livremente e em segurança, ou assim se prevê, foi lançado o Certificado Digital COVID. Tens dúvidas? Então, toma nota.
O Certificado Digital COVID da União Europeia é um documento digital que constitui prova de que uma pessoa foi vacinada contra a COVID-19 ou recebeu um resultado negativo num teste ou recuperou da doença.
Isto permite, por exemplo, circular mais livremente entre diferentes Estados e acalmar o desejo e a ânsia de viajar.
Cada país é responsável pela emissão do certificado e tanto poderá ser feito numa versão digital, como em papel. Seja como for, ambas as versões terão um código QR que contém informações essenciais, bem como uma assinatura digital, para garantir a autenticidade do certificado.
PARA QUE SERVE O CERTIFICADO DIGITAL COVID?
Como referimos, o documento vai facilitar a circulação segura e livre na União Europeia (UE) durante a pandemia de COVID-19 e estará disponível na língua materna e em inglês. Permitirá, por exemplo, que, em viagem pelos países da UE, os cidadãos não estejam sujeitos às medidas de restrição impostas pelo país de destino, como ter de apresentar teste negativo ou realizar quarentena.
Ainda assim, e dado que muitos países estão a enfrentar uma quarta vaga da pandemia devido à gravidade nas variantes que vão surgindo, antes da viagem deverás sempre consultar as medidas de restrição à circulação impostas pelo país de destino.
O documento em causa visa indicar a(s) data(s) de vacinação, testes realizados ou recuperações da doença, de modo a cobrir todas as opções aos cidadãos. Todavia, deves ter em conta que o documento apenas é válido para as vacinas que tenham sido homologadas pela Agência Europeia de Medicamentos (EMA): BioNTech Pfizer, Moderna, AstraZeneca e Janssen.
CERTIFICADO DIGITAL COVID: ESCLARECE TODAS AS TUAS DÚVIDAS
Como ainda é um tema recente, é natural que as dúvidas sejam mais que muitas.
Onde e Como Posso Obter o Certificado Digital COVID da UE?
Para obter o Certificado Digital COVID da UE deves aceder ao portal do SNS 24 e seguir as instruções.
Depois, é só escolher o tipo de certificado que pretendes, seja um Certificado de Vacinação, um Certificado de testagem ou um Certificado de recuperação. Para tal, deves inserir alguns dados:
* Data de nascimento;
* Número de utente de saúde;
Depois de clicares em “Submeter”, será gerado automaticamente um código de acesso que será enviado por SMS e por e-mail. Depois disso, e na mesma página, deves:
* Clicar em Inserir código de acesso;
* Escrever o código de acesso que recebeu na SMS e/ou no email;
* Aguardar enquanto o pedido de certificado está a ser analisado;
* Após a validação do pedido, o certificado pode ser disponibilizado no portal ou pode ser enviado, posteriormente, para o e-mail que indicares;
* De notar que este código de acesso é de utilização única, pelo que, de cada vez que quiseres aceder ao teu certificado, tens de gerar um código novo no portal do SNS 24.
Quem Tomou a Primeira Dose da Vacina, Pode Pedir o Certificado?
Sim, pode, visto que o certificado de vacinação pode ser emitido na sequência da administração de cada dose, de acordo com o esquema vacinal fixado para cada vacina contra a COVID-19.
Quem Não Foi Vacinado, Nunca Fez um Teste à COVID-19 e Nunca esteve Infetado, Pode Obter um Certificado?
Não, porque apenas podem pedir o Certificado Digital COVID da UE as pessoas que cumpram os requisitos que já indicámos.
Os Dados Pessoais de cada Indivíduo estão Salvaguardados?
As autoridades de saúde e governamentais garantem que o certificado será totalmente seguro e que não vai violar dados privados dos utilizadores, pois apenas será incluída informação essencial (nome, data de nascimento, data de emissão) e informação relevante sobre as questões dos testes, vacinação ou recuperação da COVID-19, assim como um elemento único identificador do certificado.
O Certificado Digital COVID é um Documento Vitalício?
Não, visto que este documento é descrito como uma medida temporária. Será suspenso assim que a Organização Mundial de Saúde declarar o fim da emergência internacional provocada pela pandemia de COVID-19.
Fonte:
Serviço Nacional de Saúde: Obter Certificado Digital COVID da UE